Desconsideração da personalidade jurídica
Desconsideração da personalidade jurídica. Os diversos aspectos do instituto à luz do Código Civil, do CDC e da jurisprudência
A responsabilidade do parecerista
A RESPONSABILIDADE DO PARECERISTA – O entendimento consolidado do STF e a inovação legislativa inaugurada pela LINDB
O direito ao esquecimento e a evolução jurisprudencial
O direito ao esquecimento e a evolução jurisprudencial
O pagamento indevido a maior e o dever de devolução pelo servidor público
Dos Temas 531 e 1.009 dos recursos repetitivos representativos da controvérsia no STJ e da necessária distinção entre erro de fato e erro de direito
Exceções ao efeito interruptivo dos Embargos de Declaração no CPC/2015 e na jurisprudência do STJ
Tema importantíssimo que vem sendo objeto de questionamento em provas de processo civil!
Da impossibilidade de fixação dos honorários de sucumbência por apreciação equitativa quando o valor da condenação for elevado
Entendimento do STJ sob o rito dos recursos repetitivos
(Des) Necessidade de esgotamento das vias ordinárias para ajuizamento de Reclamação Constitucional.
Decisão posterior em sede de controle concreto de constitucionalidade substitui entendimento pretérito em controle abstrato
Imunidade parlamentar material absoluta e relativa: manutenção do entendimento do STF
Análise acerca do atual entendimento do STF sobre o alcance da imunidade parlamentar material.
Termo inicial de aplicabilidade dos requisitos de admissibilidade recursal do CPC/15
Análise do Enunciado Administrativo 02 do STJ
A reclamação constitucional no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Resolução 03/2016 do STJ)
As inovações inauguradas pela Resolução 03/2016 do STJ (reclamação sui generis)